Home- busca: livro
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 12:51
Domínio Público 2020
Alguns autores que entraram em domínio público esse ano e alguns sites que disponibilizam imagens para download gratuito.
-
Modelos » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 11:12
Ação de Revogação de Mandato c/c reparação de danos
Ação de Revogação de Mandato c/c reparação de danos.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 11:10
União Estável e Pensão por Morte
O presente artigo discorre sobre união estável e pensão por morte.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2018 - 09:50
Previsão contratual de coparticipação sobre valor de próteses cirúrgicas não é abusiva
A decisão é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 10:28
Para o ministro Alexandre de Moraes, TCU não pode fazer controle de constitucionalidade
Ministro considerou que Súmula 347 do Supremo, que permitia ao órgão não aplicar leis que julgasse inconstitucionais, "obviamente" perdeu a validade.
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 17:12
Após manipulação do local de trabalho, advogado e empresa são multados por litigância de má-fé
Eles também foram condenados por ato atentatório à dignidade da Justiça.
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 09:46
Prescrição intercorrente sem intimação do credor só incide em execuções após novo CPC
O entendimento é da Quarta Turma.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 14:33
Refugiados, o que cada um pode fazer
Apontamentos da jornalista Ismênia Nunes.
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Abril de 2016 - 11:24
Multa do agravo interno no Novo Código de Processo Civil - Uma interpretação Constitucional
O novo Código de Processo Civil (CPC) traz novos institutos jurídicos para a legislação processual, além de realizar relevantes alterações em institutos já existentes. Há mudanças no título dedicado aos recursos, entre as quais chama atenção o elastecimento das hipóteses de cabimento do Recurso de Agravo em face das decisões proferidas pelo Relator, por ser direcionado para julgamento colegiado no mesmo Tribunal (art. 1021).
-
Colunas » Ian Ganciar Varella Publicado em 10 de Março de 2016 - 12:10
Saiba o que é casamento in extremis vitae momentis
O presente artigo discorre sobre a definição de "casamento in extremis"
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 15:46
Supremo Tribunal Federal publica acórdãos sobre biografias e audiências de custódia
Os ministros deram aval para a publicação de biografias não autorizadas e para a implantação das audiências de custódia em São Paulo, que garantem ao preso em flagrante o direito de ser ouvido por um juiz em 24 horas
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 17:30
Manifestações não são crimes contra a segurança nacional, diz juiz
Manifestantes não podem responder a processo por crimes contra a segurança nacional mesmo que tenham depredado patrimônio público
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 13:15
Tunísia freia influência religiosa em nova Constituição
Parlamentares rejeitaram os princípios da sharia e fixaram o país como uma república ''civil'' com liberdade de crença e culto
-
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 12:20
Maranhão e seus presídios (o Brasil em miniatura)
É o inferno de Dante (Divina comédia): "Percam todas as esperanças. Estamos todos no inferno"
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:00
OAB apoia revisão da dívida dos estados, DF e municípios
Entidades questionaram os termos exorbitantes do financiamento, apontaram os exagerados encargos financeiros aplicados aos contratos e alertaram para a necessidade de transparência no processo de endividamento
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 17:00
Joaquim Barbosa é a favor de biografias não autorizadas
Ministro se disse favorável ao pagamento de indenizações mais pesadas por aqueles que cometerem violações de direitos
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 14:10
Donadon e o Brasil que deu errado
Donadon é, hoje, a síntese do Brasil parasitário, que é o Brasil que deu errado. Dizem que o problema foi a votação secreta. É muito mais profundo: é a falta de ética! Dizem que tudo foi engendrado pelo baixo clero: em matéria de moralidade está difícil distinguir o baixo do alto clero dentro do parlamento brasileiro
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Maio de 2013 - 10:50
Novos tribunais: necessários ou desnecessários?
A Câmara Alta (ou Altíssima), que só deve pensar nos interesses do país e do povo, cumpriria incontáveis papeis de equilíbrio e proporcionalidade
-
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 13:57
Desmistificando o lucro real no IRPJ
O tema em apreço vai ser desenvolvido através de uma série de textos como subtítulos do tema central, não com o propósito de esgotar o assunto, mas visando preparar os profissionais existentes no mercado contábil como também aqueles que estão cursando as Ciências Contábeis para a "Apuração do Lucro Real", com o fechamento das demonstrações financeiras, escriturações do Lalur e elaboração da DIPJ
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 17:10
Regras da Lei Geral da Copa sobre direito de transmissão contrariam decisão do STJ
Normas sobre transmissão dos eventos da Copa de 2014 possuem as mesmas características das regras usadas na transmissão dos Jogos Pan-Americanos e que são consideradas ilegais pelo STJ
